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terça-feira, 05 de julho de 2022

Quais são os direitos e deveres do ciclista no trânsito?

Guilherme Roggia Faoro

É notório que a cada dia que passa mais pessoas estão utilizando a bicicleta para se movimentar na cidade e realizar seus compromissos. Além disso, a opção pela “bike” como atividade física no lazer aumentou. Sendo assim, é importante entender as normas de trânsito, direitos, deveres dos ciclistas.

O Art. 29 do CTB relacionado ao uso de bicicletas explica que “(…), em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. Neste sentido, o maior deve cuidar do menor o que significa que pedestres tem prioridade sobre ciclistas e ciclistas têm prioridades sobre automóveis.

Se fossemos montar uma escala de prioridades no trânsito, poderíamos elencar, do maior para o menor: caminhões, ônibus, carros, motocicletas, bicicletas, pedestres, idosos, PNE, crianças, e por fim, animais. O maior cuidando do menor. Percebe-se que a bicicleta está situada no meio desta “cadeia” tendo seu usuário importante responsabilidade na segurança do trânsito.

Importante, observar que apesar do CTB prever multas e outras punições pela infração de suas normas, o mais importante aqui é a saúde dos envolvidos, que vem sempre em primeiro lugar, pois, por exemplo, uma “perda de equilíbrio” no momento errado ou no lugar errado, podem acarretar graves consequências ao usuário do trânsito, seja ele ciclista, pedestre, idoso, criança ou qualquer outro.

Já os motoristas nunca devem “fechar” os ciclistas, ameaçar com o carro ou colar na traseira e apertá-lo contra a calçada. Os Artigos do CTB apresentam que

Art. 38. Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas […]. Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:  Art. 192. Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais […]. E se “tirar fina” (ultrapassagem inadequada) são duas multas com base nos Art. 201 e 220.

Em relação a circulação de bicicletas, a mesma deverá ocorrer, de preferência em ciclovia ou ciclofaixa, quando não houver, ocorrerá no acostamento, e quando não for possível a utilização deste, nos bordos da pista de rolamento, sempre no mesmo sentido de circulação da via, com preferência sobre os veículos automotores.

Outras dicas de segurança para um pedal seguro seriam:

– Em grupo andar sempre em fila única

– Calçadas são para pedestres.

– Mantenha amigos e parentes informados sobre seu trajeto e horários;

– Antecipe os que os motoristas farão;

– Sinalize sempre – Permitindo que os motoristas se antecipem às suas ações;

– Cuidado com as portas dos veículos estacionados;

– Evite avenidas e prefira trajetos calmos, com pouco movimento;

– Não fure o sinal;

– Contramão não;

Agora você já sabe sobre os direitos e deveres como ciclista e assim poderá pedalar de forma segura e consciente no trânsito.

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