Reportagem Especial

Feminicídio expressa máxima violência contra a mulher

Por Informativo Regional

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, ele é também um crime hediondo, onde nomear e definir o problema são passos importantes. Porém, para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção.

Para falar sobre este assunto, as advogadas de Soledade, Liamar Johann e Jeana Cainelli se propuseram a comentar acerca deste tipo de violência e crime, informando que o feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

“A previsão legal adveio com a Lei nº 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, a qual alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio”, aduziu Liamar.

Ela ressaltou também que, boa parte dos assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa. “27,1% é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Por isso é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão”, enalteceu Johann.

Segundo Jeana Cainelli, o crime acontece por diversos motivos. “Por exemplo, um ex-namorado que não aceita o término do relacionamento porque considera a mulher sua posse ou o marido que assassina a esposa porque ela foi a uma festa sem permissão, um ex-parceiro que se sente desonrado por qualquer comportamento da mulher que foge do que ele compreende como ‘adequado’, entre outros fatores que evidenciam uma estrutura de poder e controle sobre a mulher”, enfatizou ela.

“Já a origem dessa violência está na cultura patriarcal e misógina que ainda permeia a nossa sociedade. Esse tipo de cultura somente pode ser revertido com políticas que promovam a educação, a igualdade de gênero e a fiscalização da lei, além de leis, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que criminalizam e propõem punições específicas e mais severas para quem pratica crimes de violência contra as mulheres”, frisou a advogada Jeana.

Findando suas falas, as profissionais salientaram a importância das denúncias. “A violência por parte de um companheiro começa com uma ameaça, um grito, um aperto no braço mais forte, um ato de superioridade. Por isso, a sociedade por anos teve o pensamento de que briga de marido e mulher não se ‘mete a colher’. Porém, cada vez mais vem se falando em sinais que demonstram o quão essa mulher esteve vulnerável a situações que, por vezes, considerava normal”, opinou Liamar.

“Outro aspecto é o isolamento, a mulher que sofre violência doméstica geralmente está sozinha e por isso não tem estabilidade emocional (e até mesmo financeira) para procurar ajuda e quando o faz é reprimida por críticas, burocracias e barreiras artificiais que estão enraizadas em nossa sociedade. Ou seja, ao vivenciar qualquer tipo de violência seja ela direta ou indiretamente, temos que denunciar. Às vezes a própria mulher não consegue sozinha, mas com o apoio de outra podemos reduzir esses dados”, pontuou Jeana.