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Indicadores de violência contra a mulher seguem em baixa

Por Assessoria de Imprensa

A luta por respeito e igualdade, somada às políticas públicas de repressão e prevenção à violência contra a mulher, começa a reverter o cenário preocupante para as gaúchas. Enquanto o 13º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública na terça-feira (10/9), mostrou que os feminicídios no Estado cresceram 40% em 2018 sobre o ano anterior – 10 vezes mais do que o percentual no país –, o índice mais atualizado de 2019, acompanhado pela SSP, mostra redução nas mortes de mulheres em razão do gênero.

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De janeiro a agosto, ainda houve 66 assassinatos, que representam 9,6% a menos do que os 73 registrados em igual período do ano passado. Além disso, outros quatro indicadores da violência contra as mulheres registraram retração na comparação entre acumulados até o oitavo mês deste ano e de 2018.

As tentativas de feminicídio caíram de 249 para 233 (-6,4%), os registros de ameaça passaram de 25.096 para 24.471 (-2,5%) e as ocorrências de lesão corporal baixaram de 14.026 para 13.410 (-4,4%). A redução mais significativa, de 21,5%, ocorreu nos estupros, que foram de 1.249 para 981.

Desde o início do ano, Polícia Civil e Brigada Militar já realizaram pelo menos três grandes operações com foco na proteção de mulheres vítimas e detenção de agressores. Além disso, as 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) do Estado adotaram um questionário padrão para avaliação de risco, o que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação à Justiça de eventuais medidas protetivas.

Gradativamente, equipes das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) têm recebido treinamentos para estender a aplicação do questionário a essas unidades.

Outra medida importante é a criação das Salas das Margaridas, espaços especialmente ambientados para oferecer um atendimento especial e individualizado de acolhida às vítimas, com o objetivo de motivar cada vez mais mulheres a romperem o silêncio e buscar ajuda.

Na leitura isolada de agosto, o quadro geral também é de diminuição da violência contra as mulheres em relação ao mesmo mês em 2018. Os feminicídios caíram de 10 para oito casos (-20%), as ameaças reduziram de 3.047 para 2.728 registros (-10,5%), as lesões corporais foram de 1.450 para 1.390 (-4,1%) e os estupros baixaram de 151 para 120 ocorrências (-20,5%). As tentativas de feminicídio aumentaram de 22 para 27 (22,7%).

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Observaçãoos números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2018, disponível na página de estatísticas, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2018. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2020.


Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP

Edição: Marcelo Flach/Secom