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Sem reforma tributária, oito principais municípios do sul podem perder R$ 48 milhões

Em videocoletiva regional, governador falou sobre as propostas encaminhadas à Assembleia

Por Assessoria de Imprensa

A queda de receita dos principais municípios do sul do Estado com o fim das alíquotas majoradas pode chegar a R$ 48 milhões a partir de 2021. O dado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite na quarta edição da série de videocoletivas regionais realizadas pelo governo para ampliar o debate sobre a Reforma Tributária RS.

Conforme o governador, com a redução das alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações, que voltarão para 25% no fim do ano, e da alíquota modal do ICMS gaúcho, que baixará para 17%, o Estado perderá R$ 2,85 bilhões em arrecadação se nada for feito.

“Não é verdade que as alíquotas cairiam de qualquer maneira no fim do ano. Nós é que decidimos impor um limite de dois anos, que agora está se encerrando, para dar tempo de estruturarmos a Reforma. Poderíamos prorrogar por mais tempo, o que teria impacto para o cidadão, mas não podemos não prorrogar e nada fazer, porque nem o Estado nem as prefeituras podem abrir mão de arrecadação pela crise fiscal que já enfrentávamos e, agora, com os impactos da pandemia”, destacou o governador.

Segundo Leite, a Reforma Tributária RS apresenta alternativas para que seja mantido o patamar atual de arrecadação, mas com uma tributação mais justa e moderna, com um olhar para o desenvolvimento do Estado.

“Muitos queriam redução da carga tributária, mas não adianta reduzirmos de um lado os tributos, e a população pagar mais de outro, tendo de contratar serviços privados porque os públicos ficarão precarizados, e perdermos competitividade, porque as estradas vão ficar piores, a segurança e a saúde, que são itens importantes de atração de investimentos. Por isso, optamos por manter os níveis de arrecadação, mas aproveitando para tributar melhor, reduzir o ônus para famílias de baixa renda e com medidas de apoio à economia”, acrescentou o governador.