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Fiscalização intensificada

Por Informativo Regional

Desde a sexta-feira, 19 de fevereiro, os fiscais do município de Soledade estão em diligências pelas ruas da cidade, principalmente em locais onde se observou desconformidade com os Decretos.

No sábado, 20/02 e início da madrugada de domingo, 21/02, o trabalho de fiscalização contou com o apoio da Brigada Militar, onde estiveram esteve fiscalizando e orientando os comerciantes quanto ao cumprimento do decreto Estadual. Na oportunidade, dois estabelecimentos foram notificados quanto o horário de atendimento previsto.

Já na noite de domingo, a fiscalização Municipal de Soledade percorreu os principais pontos de comércio no centro e bairros do município. A atividade visou fiscalizar e orientar quanto ao decreto estadual que limita até às 22h o atendimento ao público e após as 5h pelo comércio não essencial. Alguns estabelecimentos foram visitados e orientados quanto as normativas.

Marilda Partichelli, do setor de fiscalização de Soledade, foi um final de semana de muito trabalho. “Com o decreto publicado restringindo todos os estabelecimentos das 22h às 05h da manhã, nos mobilizamos juntamente com a Brigada Militar para uma fiscalização, onde passamos pelos estabelecimentos e todos já tinham conhecimento, sendo que a maioria já estava respeitando esses horários e os que não estavam foram notificados. O Governador lançou esse decreto em razão aos protocolos que devem ser seguidos, devido a ocupação de leitos, propagação do vírus e o alto risco de contaminação”, aduziu ela.

Durante a fiscalização, houveram notificações e orientações aos estabelecimentos. “A fiscalização pode intervir dentro dos estabelecimentos para cumprir com os protocolos expedidos pelo Governador ou pelo Executivo Municipal. Para aglomerações em vias públicas, contamos com o apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, que podem intervir e orientar as pessoas, ou intervir de outra forma que seja de sua competência, a fim de coibir as aglomerações”, explicou Marilda.

Para os próximos dias, segundo ela, as orientações permanecem valendo, sendo que novas podem ser apresentadas. “Estamos aguardando as orientações dos protocolos que teremos que seguir na região de Passo Fundo, e a fiscalização deverá ocorrer, porque a situação do Estado não é boa e vamos pedir a colaboração da população para nos ajudar nisso”, afirmou.

“A orientação é aplicada nos casos em que vemos que não há a necessidade de uma notificação ou autuação. A notificação é preliminar ao auto de infração, que seria uma medida mais punitiva, então a notificação primeiramente e depois o auto de infração, que pode haver multa, interdição, suspensão das atividades ou interdição total de todo o estabelecimento”, finalizou.