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Possível queda de arrecadação preocupa vereador

Com diminuição populacional, município pode ter queda importante no repasse do FPM

Por Informativo Regional

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier, realizada na noite de segunda-feira, 04/10, foi marcada pela preocupação exposta pelo vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira quanto à diminuição populacional do município, ao fazer o uso da tribuna.

Ele explanou que o assunto é de extrema importância e que pode trazer prejuízo ao município nos próximos anos. “No ano de 2002, tínhamos cerca de 12 mil habitantes. Já tivemos 15 mil, mas como São José do Herval foi emancipado ficamos com 12 mil. Porém, a  última estimativa do IBGE neste ano de 2021, mostra que hoje temos 10.081 habitantes, ou seja, é uma diminuição significativa de mais de dois mil habitantes”, disse.

“Se essa estimativa se confirmar as consequências são terríveis, se confirmar essa população nós vamos mudar de faixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um recurso federal, o mais importante para o município e que no ano passado veio R$ 10,2 milhões para Fontoura Xavier. Mas o FPM é calculado sobre a população, e se for confirmado essa situação de nós cairmos para menos de dez mil cento e oitenta e oito mil habitantes, nós vamos para a faixa seis, que é a última, isso dará uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 3 milhões ao ano, e isso é muito grave”, alertou o vereador.

Algemiro afirma ser necessário investimentos para que as pessoas não saiam do município. “Não é de hoje que venho cobrando ações da Administração Municipal, nos últimos quatro anos vim cobrando, mas essa não é hora de apontar culpados, pois essa realidade vem de muito tempo. O que precisamos é nos unir e buscar soluções. E sem dúvida a solução é dar condições aos agricultores para que eles fiquem no campo, que seus filhos não precisem sair buscar uma vida melhor. E mais que isso investir também na geração de emprego”, mencionou.

“Estamos às margens da BR-386 e até hoje não temos um distrito industrial, não incentivamos os empreendedores, nossos agricultores até bem pouco tempo não tinham estradas, para se locomover e nem água em casa. Aos poucos isso vem mudando, mas precisamos avançar mais, nós como vereadores devemos deixar de lado as discussões rasas, que não levam a nada e começar a discutir os problemas reais de Fontoura Xavier”, pontuou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Borges, e os demais vereadores também manifestaram preocupação com o risco eminente de o município perder receitas. “Com certeza essa casa está à disposição do Poder Executivo, e se vir para cá projeto de criação de um distrito industrial, ou de incentivos para os nossos agricultores ele será aprovado por todos nós”, afirmou o presidente.

Indicações

A sessão ordinária não teve nenhum Projeto de Lei em votação, mas foram apreciadas cinco indicações de vereadores.

A Indicação 052/2021, do vereador Eduardo Silva Nunes, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que realize a limpeza do campo municipal Onofre Assis da Cunha e os seus arredores.

A Indicação 053/2021, da vereadora Carolina Prestes dos Santos, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a construção de uma quebra-molas na Avenida 25 de Abril, em frente ao bar do Sabiá, atendendo a solicitação de moradores.

A Indicação 054/2021, dos vereadores Ivan Borges e Antonio Portella de Castro, solicita ao Poder Executivo, que faça a colocação de material no núcleo habitacional Pró Morar, na Rua D, que dá acesso ao Parque Municipal de Eventos.

A Indicação 055/2021, do vereador Antonio Portella de Castro, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que tome providência em relação ao estacionamento na rua Travessa Roveda, onde foi pintado de amarelo o lado esquerdo, e os moradores reclamam que não tem onde estacionar os veículos.

A Indicação 052/2021, do vereador Eduardo Silva Nunes, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto do rolo compactador que está parado há 60 dias no Parque de Máquinas.